Portugal planeja adotar Testamento Vital (Ayala Gurgel)

A exemplo dos EUA que já reconhecem a autonomia do moribundo para decidir sobre questões de não realização de tratamentos intrusivos, reanimação ou ressuscitação, conhecida como Diretrizes (ou Ordens) Antecipadas, o Parlamento português dá mostras de ir na mesma direção. Em discussão pública promovida no Parlamento sobre o chamado Testamento Vital foram várias as posições assumidas, umas mais críticas, outras favoráveis. Do encontro saiu, no entanto, a ideia de que a versão final deste diploma terá que ser ponderada e acolher ainda algumas propostas de alteração, incluindo a sua possibilidade de alteração a qualquer momento, a pedido do moribundo. Uma das ideias sugeridas foi a da criação de um “registo nacional de directivas antecipadas de vontade”, um banco de dados para todos quantos queiram declarar por escrito a forma como querem ou não ser tratados em caso de doença. No Brasil, essa discussão vem sendo feita nas câmaras técnicas de alguns conselhos, como o de Medicina, não separada, como deve ser, ao lado da implementação dos cuidados paliativos como especialidade médica. No entanto, graças à obtusidade de alguns órgãos sociais, que inclusive se intitulam de defensores dos direitos individuais, a autonomia dos moribundos demora em ser respeitada, deixando morrer (ou melhor, não morrer) milhares de pessoas de forma cruel e feia, um show de mystanásia.